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Prefeitos E Vereadores Paulistas Aprovam Reajustes Salariais De 200%
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As câmaras municipais têm aprovado aumentos que variam de 40% a impressionantes 199% para os futuros ocupantes dos cargos
- Por Anderson Santos
- 29/07/2023 23h26 - Atualizado há 1 ano
Câmaras municipais do interior de São Paulo têm realizado uma série de reajustes nos salários de prefeitos e vereadores, que passarão a valer para os próximos mandatos.
Em Sorocaba, por exemplo, os 25 vereadores eleitos no próximo ano receberão um salário de R$ 18 mil por mês, um aumento de 52%, e ainda contarão com décimo terceiro. Esse reajuste vai gerar um gasto adicional de R$ 9 milhões em quatro anos, quantia que seria suficiente para construir três creches na cidade.
A possibilidade de pagamento do décimo terceiro e férias para prefeitos, vices e vereadores foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017.
De acordo com a Constituição, os subsídios dos vereadores devem ser fixados pelas câmaras municipais para cada legislatura, abrangendo o mandato seguinte.
Em São José do Rio Preto, o reajuste dos vereadores foi de 179% — Foto: Reprodução / JN
Esse aumento de salários tem se espalhado rapidamente entre as cidades do interior de São Paulo. Até o momento, 25 cidades já votaram aumentos para os vereadores, prefeitos ou vices que assumirão os mandatos em 2025, com reajustes variando de 40% a 199%.
Algumas câmaras municipais justificam que os salários estavam defasados e que há muitos anos não havia reajustes, como é o caso de Ourinhos, onde o último reajuste ocorreu há nove anos.
No entanto, especialistas em contas públicas alertam que essa "onda de reajustes" pode impactar negativamente os investimentos em áreas importantes, como educação e saúde.
"Os reajustes, por mais que eles possam ser feitos, não significa que eles devem ser feitos, inclusive porque a gente precisa considerar o impacto orçamentário disso e a proporção desse impacto orçamentário em relação às necessidades de outras áreas de politicas públicas efetivamente para a população, como educação, oferta de vagas em escolas e em creches, melhorias no atendimento no atendimento básico à saúde", diz Marina Atoji, diretora da Transparência Brasil.
O percentual do salário dos vereadores em relação ao de um deputado estadual varia de 20% a 75%, dependendo do tamanho da população do município.
